O vereador Venâncio Cardoso (PSDB), protocolou na manhã desta segunda-feira (04/05), na Câmara Municipal de Teresina, um projeto de lei que visa a instalação no município de Teresina, do “Programa de Atendimento Virtual às Pessoas Vítimas de Violência Doméstica”. O principal objetivo é registrar informações acerca dos atos de violência doméstica, para serem compartilhados com os órgãos competentes.
De acordo com o projeto, o programa virtual visa realizar um trabalho de acolhimento psicológico e emocional das vítimas de violência doméstica; oferecer suporte às famílias das vítimas, através da assistência social; cadastrar entidades e instituições que possam abrigar vítimas de violência doméstica, quando não houver possibilidade de retorno ao seu lar; promover o monitoramento dos casos; e fazer a inclusão das vítimas de violência doméstica em programas de assistência do Município.
Para Venâncio a questão precisa ser discutida, pois com o isolamento social houve registro de aumento de casos de violência doméstica. O Programa seria uma forma de dar condições seguras para realizar uma denúncia por meio virtual.
“É um atendimento virtual, pois muitas vezes é impossível fazer uma denuncia presencial e por telefone pode não se tão discreto quanto o que a vítima precisa. O programa não deve se restringi a apenas as mulheres, que inicialmente era minha ideia, por causa dos casos crescentes de violência domestica na nossa cidade, nesse tempo de pandemia. Acabei ampliando a ideia para abranger vítimas como: crianças, adolescentes e idosos. É uma forma de monitorar e usar o aparato da Prefeitura de Teresina para coibir qualquer tipo de violência”, explica.
De acordo com relatório "A sombra da pandemia: violência contra mulheres e meninas e COVID-19", divulgado em abril pela ONU Mulheres, entidade da Organização das Nações Unidas para igualdade de gênero e empoderamento, estima-se que haja um aumento nos casos de violência contra a mulher "é provável que esta crise piore como resultado da pandemia" do novo coronavírus. Ainda de acordo com a ONU em alguns países, o número de mulheres que telefonam para serviços de apoio dobrou.
No Piauí a realidade, não é muito diferente. Durante todo o mês de março deste ano, o botão do pânico do Salve Maria, registrou um crescimento de 32% o número de pedidos de socorro. Os dados apontam para um aumento nos casos de violência e podem estar relacionados à necessidade de ser manter em casa por causa do isolamento social para combater o novo coronavírus (COVID-19).
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