Duas decisões judiciais em um dia só, vários entendimentos diferentes e quase nenhuma certeza do que vai acontecer com o cargo de prefeito de Campo Maior. O dia 11 de setembro de 2023, sem dúvida, já tem seu lugar reservado na história política do município.
Nos bastidores, líderes políticos de situação e de oposição ouvidos não arriscam qualquer palpite do que pode acontecer.
O QUE ACONTECEU?
- A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Piauí tinha até esta segunda-feira (11/09) para concluir o julgamento de um processo que pedia o imediato cumprimento de uma sentença contra o prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix.
- Pela manhã, o desembargador José James Gomes Pereira assinou liminar suspendendo o julgamento sob alegação de que a habilitação de um novo advogado foi negada pelo próprio TJ-PI.
- Já à tarde, a 3ª Câmara do TJPI publicou uma certidão desfavorável a Joãozinho Félix, sob a alegação de que o julgamento já havia se encarrado quando a liminar foi emitida.
O QUE ACONTECE AGORA?
- A decisão do TJPI será encaminhada para o juiz da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior.
- O juiz, por sua vez, irá informar a Justiça Eleitoral sobre a decisão que suspende os direitos políticos do gestor.
- O cargo de prefeito do município deve ser declarado vago.
QUEM ASSUME?
- Há um impasse de entendimento de quem assumirá o cargo: o vice-prefeito, o presidente da Câmara ou se uma nova eleição deverá acontecer no município.
Novas decisões judiciais não são descartadas para os próximos dias no município.
Prefeitura de Campo Maior
