Como medida de enfrentamento à crise do coronavírus, o deputado estadual Júlio Arcoverde (PP-PI) apresentou Projeto de Lei com o objetivo de garantir créditos às empresas para aquisição de máscaras, álcool gel 70%, testes do novo coronavírus e de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) com o direito a abatimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Transportes e Comunicação).
Segundo a proposição, esses recursos poderão garantir a segurança para o gradual retorno das atividades econômicas, ao passo que as empresas ainda em dificuldade poderão adquirir esses insumos. O projeto pode ser uma saída para não gerar mais um custo para as empresas, que ao fechar suas portas não tiveram mais receitas e não teriam como arcar com esses equipamentos.
“A proposta é de ajudar aos comerciantes do nosso Estado que passam por grandes dificuldades, estamos sensíveis a essa situação de calamidade e acreditamos que o retorno das atividades somente será possível se obedecer as recomendações das autoridades de saúde, mas para isso é necessário minimizar os riscos e dar condições para que todos possam se prevenindo e se proteger desse inimigo invisível.”, destaca Júlio Arcoverde.
Para conter os avanços do coronavírus, desde o dia 19 de março foi decretado estado de calamidade e estão suspensas as atividades comerciais, eventos, além de aulas suspensas, entre outras medidas para priorizar o isolamento social da população, a medida segue até 21 de maio quando será revisada.
"Mas para dar condições de um 'desconfinamento', assim como já tem sido feito em alguns países, é necessário dar condições para garantir a segurança de todos. Precisamos nos preparar para isso, por isso minha proposta é viável e acertada. Vamos ajudar nossas empresas a enfrentar esse momento”, finaliza o deputado.
