O Piauí possui aproximadamente seis milhões de hectares ocupados de forma irregular, acumulando um prejuízo de R$ 200 bilhões com a grilagem de terras. Parte desse negócio tem ligação direta com fundos de pensões internacionais, principalmente na região agricultável que mais cresce, os Cerrados.
Um dos graves problemas da grilagem é a insegurança jurídica, que intimida investidores de outros Estados. A preocupação é uma só: a quem realmente pertence a terra? Algumas medidas já foram criadas para combater este crime que envolve entidades de várias esferas de poder.
“O Estado sofreu por muitos anos com grilagem de terras e continua sofrendo as consequências. Mas, por causa de uma atuação das instituições, principalmente do poder Judiciário e Corregedoria Geral de Justiça, que afastou uma série de registradores e criou a Vara Agrária, além da ação do Ministério Público e Governo do Estado, hoje temos um grupo de pessoas sérias que estão comprometidas em trazer segurança jurídica para o campo” analisa Chico Lucas, Diretor Geral do INTERPI (Instituto de Terras do Piauí).
O ex-governador Wilson Martins, por exemplo, foi alvo de inquérito por possíveis irregularidades na concessão de 61 títulos de propriedade em 2012, totalizando 21 mil hectares e beneficiando principalmente Alverito Lopes (PPS), ex-vereador em Baixa Grande do Ribeira. Para Chico Lucas, o INTERPI luta pela aprovação de uma Lei que garanta mais transparência.
“No INTERPI temos todos os processos digitalizados. Então, todas essas ações visam evitar que novas tentativas de grilagem ocorram. Mas, temos um passivo que precisa ser resolvido e o Projeto de Lei de Regularização Fundiária busca dar solução para esses problemas do passado que estão consolidadas. São situações que vão desde uma posse ininterrupta por muitos anos e que precisa ter um registro, a questões de grilagem que a gente precisa responsabilizar criminalmente os grileiros para dar segurança a quem possui a terra de maneira legítima, ou seja, se o documento de propriedade for falso, será encaminhado ao Ministério Público”, explica.
Sobre o Projeto de Lei já encaminhado para a Assembleia Legislativa, o Diretor do Instituto de Terras do Piauí afirma que o texto foi construído ouvindo todas os setores envolvidos.
“É isso que o Governador busca para ter um texto para regularizar as propriedades depois de um ano de intensos debates. Foi encaminhado para Assembleia três projetos para legalizar a posse da terra, beneficiando diretamente problemas envolvendo pequenos agricultores, agronegócio, comunidades tradicionais com os quilombolas e a questão urbana”, concluiu.
O OUTRO LADO
O Portal Douglas Cordeiro não conseguiu contato com os citados na reportagem mas o espaço está aberto para apresentação das defesas.
