O senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI) fez um pronunciamento em defesa da prisão em segunda instância referente ao julgamento do tema no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar justifica que será um retrocesso no combate à corrupção, caso os ministros optem pelo fim da prisão em segunda instância.
Para Elmano, a prisão após terceira ou quarta instância gera uma percepção de que o crime compensa, de que o risco de punição é baixo.
“Não é possível continuar presumindo inocência quando os fatos e as provas demonstram a responsabilidade do acusado”, afirmou
Em seu discurso, o parlamentar piauiense citou pesquisas favoráveis à prisão em segunda instância. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado, mais da metade dos entrevistados aprova a prisão em segunda instância. Outros 23% querem a prisão antes disso, já no momento da condenação em primeira instância. A Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou informação de que pelo menos 80% dos juízes brasileiros apoiam esta medida.
“São maiorias expressivas que não querem mais saber de ações judiciais que nunca terminam, de processos que prescrevem, de condenações que nunca chegam e de penas que nunca serão cumpridas. Os brasileiros querem segurança, previsibilidade e, acima de tudo, justiça”, destacou o senador.
