A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (02/09) a fase ostensiva da investigação denominada Operação Caligo, dando cumprimento a 10 mandados de busca e apreensão em Teresina, expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí, que envolveram a participação de 50 policiais federais e 7 auditores da Controladoria-Geral da União.
Segundo a Polícia Federal, desde março de 2020 foram firmados, mediante dispensa de licitação, diversos contratos emergenciais entre a Fundação Municipal de Saúde e duas empresas fornecedoras de EPIs, kit de testes IGG/IGM, insumos e equipamentos hospitalares para enfrentamento à pandemia causada pela COVID-19, custeados com recursos do FNS e Ministério da Saúde, que totalizam, em valores empenhados até julho de R$ 17.427.171,53. As empresas de medicamentos estão localizadas no Bairro Piçarra e na Avenida Miguel Rosa, ambas na zona sul de Teresina.
A Polícia Federal informou ainda que a investigação apontou graves divergências entre a quantidade comprada e aquela efetivamente fornecida à FMS, bem como alterações na especificação dos produtos e margem de lucro excessiva (de até 419%), injustificável mesmo em tempos de pandemia. Estima-se que o lucro bruto obtido seja de aproximadamente R$ 4.500.000,00, valor suficiente para a construção de um hospital completo de campanha.
As ordens judiciais cumpridas hoje têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade dos processos de dispensa de licitação, além de obter informações quanto ao recebimento dos produtos negociados entre as empresas e a FMS no período em tela.
Caligo é um termo extraído do latim e significa névoa. A escolha do nome da operação deu-se em referência à ausência de publicidade de contratos/empenhos/pagamentos investigados nos portais de transparência.
A PF aponta que o lucro das empresas chegou a 419%
