O desembargador Olímpio Jose Passos Galvão deferiu liminarmente o pedido de concessão de efeito suspensivo feito pelo vereador Lucivaldo Monteiro contra a decisão que o tirou da presidência da Câmara de Municipal de Valença do Piauí. A decisão monocrática foi deferida nesta quinta-feira (09/01).
Com a decisão, o vereador Lucivaldo Monteiro retorna a presidência do legislativo valenciano. O magistrado optou manter a decisão que foi bastante contestada por contrariar a Lei Orgânica e o Regimento Interno.
“Diante disso, entendo que deve ser atribuído efeito suspensivo ao presente recurso com o consequente retorno da liminar anteriormente deferida pelo eminente Desembargador Oton Mário José Lustosa Torres. Com estes fundamentos, DEFIRO o pedido de efeito suspensivo para suspender os efeitos da decisão agravada”, sentenciou o magistrado.
