Com crescimento de 40,44%, os cofres municipais recebem na próxima sexta-feira (29/09) de setembro, o repasse do terceiro decêndio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O valor total é de R$ 4.061.946.509,83, já descontada a retenção do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Em valores brutos, incluindo o FUNDEB, o montante é de R$ 5.077.433.137,29. mesmo com a grande expansão no terceiro decêndio, o mês de setembro é o terceiro consecutivo a fechar com queda (-3,54%).
O cenário vem sendo alertado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) por meio do presidente Paulo Ziulkoski. Isso porque, a partir do início do segundo semestre deste ano, os municípios passaram a observar sucessivas reduções nos repasses do FPM. A queda acumulada da base de cálculo do FPM em setembro se aproxima de R$ 1,8 bilhão.
As principais razões para essa redução é a queda de R$ 5 bilhões (26,8%) da arrecadação do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), explicada pela redução do lucro das empresas, em especial aquelas ligadas à exploração de commodities. As restituições do IR foram elevadas em R$ 2,5 bilhões no mês, o que reduz o montante repassado aos Municípios. A perda total dos recursos a serem repassados via FPM nesse segundo semestre é de R$ 11,0 bilhões.
Mês de setembro fecha com queda / FOTO: TechTudo
